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Brasil
Lula sanciona lei que garante plano de carreira e jornada reduzida para professores
Lei foi sancionada após passar cinco anos tramitando no Congresso
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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que estabelece as diretrizes para valorização dos professores da rede pública. O projeto assegura plano de carreira, formação continuada e algumas condições de trabalho, como jornada de 40 horas semanais.
Além dos professores, a lei define que outros profissionais que exercem funções de suporte pedagógico ou de suporte técnico e administrativo relacionados à atuação pedagógica também serão beneficiados.
A jornada de 40 horas semanais deverá ser, em parte, dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.
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