Luta pela terra: Mais de 87% da população quilombola no Brasil não mora em territórios oficiais

Ao todo 87,41% da população quilombola brasileira não mora em territórios formalmente delimitados. Os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na última quinta-feira (27) ilustram uma realidade enfrentada com muita luta há séculos.

De acordo com o Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia, o estado, que abriga a maior população de quilombolas do país, tem 937 comunidades certificadas, mas o número total estaria em torno de 1.500. As terras dessa população começaram a ser reconhecidas em 1988, mas, somente em 1995, o Brasil concedeu o primeiro título de posse da terra a uma comunidade quilombola.

Ao Metro1, o sociólogo Umeru Bahia classificou como urgente a oficialização das regiões. “A auto identificação é uma conquista para a sociedade. É um grau de permissão social para que você possa, ao menos, autodeclarar-se. Pensando justamente nisso, nós precisamos enxergar como o reconhecimento desses territórios é imediato e urgente. A partir daí os diversos grupos vão poder estabelecer uma relação de certa pacificação”.

A líder do Quilombo Quingoma, Regiane Rodrigues, localizado em Lauro de Freitas, explica que a falta de titulação desses locais prejudica suas vivências. O Quingoma,  primeiro do país a receber o reconhecimento de território iorubá das mãos do rei da Nigéria, Onni Ilê Ifé, enfrenta, assim como tantas outras comunidades, problemas para conseguir o documento do território com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão responsável pela titulação. 

Há oito anos, a luta começou do Quingoma. Em 2013, o quilombo recebeu um certificado da Fundação Cultural Palmares, que reconheceu a população do local como remanescente de quilombo, mas ainda espera pelo processo de oficialização de posse da terra.

“O Incra penaliza essas comunidades ao não fazer a titularização. Os dados vêm como ferramenta para cobrarmos. Esse povo tão sofrido que permaneceu tantos anos sendo invisibilizado, merece ser reconhecido. Aqui em Lauro de Freitas a única comunidade minimamente reconhecida é a nossa. Mas temos tantas outras, inclusive são remanescentes da nossa”, diz a líder do quilombo.

Em análise, a historiadora Clara Ferrão enxerga como uma grande conquista a chegada do Censo 22 até essas comunidades, mas lamenta os diversos encalços no caminho, como a falta de reconhecimento das terras.

“Desde sempre essas pessoas lutam para existir. Elas  precisaram sair das casas dos senhores de engenho para ter sua essência e hoje batalham pelo entendimento do território que lhe pertencem. Precisamos batalhar para que essa população tenha o que merece”, afirma.