MPF recomenda que hospital que negou aborto a criança de 11 anos estuprada faça procedimento

A procuradoria da República recomendou que o hospital que negou o aborto à criança de 11 anos vítima de estupro faça o procedimento na menina. Além disso, o órgão acrescentou que a unidade não imponha limites para o procedimento nos casos previstos na lei em todas as pacientes. O hospital tem 24 horas para responder.

De acordo com a reportagem do The Intercept Brasil, a mãe da menina a levou para o hospital dois dias após a descoberta da gravidez, em 4 de maio, mas a unidade se recusou a realizar o procedimento, apesar da garantia legal. Diante da recusa do hospital, o caso chegou à juíza Joana Ribeiro Zimmer.

No dia 6 de maio, a promotora Mirela Dutra Alberton, do Ministério Público catarinense, ajuizou uma ação cautelar pedindo o acolhimento institucional da menina. A menina, então, foi levada a um abrigo, longe da família. Após a repercussão do caso, a Justiça determinou que ela fosse liberada e voltasse a viver com a mãe.

Um vídeo recebido pelo Intercept mostra que, durante uma audiência judicial, em 9 de maio, a juíza insiste que se mantenha a gravidez por mais tempo, apesar das reiteradas negações da criança. Após a aparição da conduta na mídia, ela deixou o caso, mas explicou que a tranferência foi realizada por causa de uma promoção.