Governo diz que avança nas tratativas para regulamentar o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos

O Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que ainda neste ano deve ser discutido no Congresso Nacional uma proposta para regulamentar os serviços prestados por trabalhadores de aplicativo. De acordo com o órgão, o normativo deve equilibrar as necessidades dos prestadores, das empresas e dos consumidores.

“Estamos em tratativas desde o ano passado com os atores envolvidos nessa regulamentação, dentre eles as associações de representantes, empresas, governo e parlamentares. A proposta está sendo construída de modo a atender a todos, dentro do possível. Estamos ouvindo as demandas e trabalhando internamente para que o texto contemple os anseios de todos os lados”, explica o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

Neste primeiro momento, o foco é nos entregadores e motoristas por aplicativos. Segundo o ministro, houve inúmeras reuniões regulares com os representantes das plataformas e também com os trabalhadores, para ouvir as respectivas demandas.