Brasil
Pastor que disse orar pela morte de Paulo Gustavo é condenado por homofobia
Réu prestará serviço comunitário e pagará 30 salários-mínimos para ONG LGBTQIA+
Foto: Reprodução/Redes sociais
O pastor José Olímpio Filho foi condenado a dois anos e nove meses de prisão pelo crime de homofobia contra o humorista Paulo Gustavo. Em 2021, pastor chegou a declarar em suas redes socias que iria rezar pedindo para que ator morresse.
No dia 15 de abril de 2021, o pastor compartilhou uma foto em que o ator aparece caracterizado do personagem Aníbal, do filme "Minha Vida em Marte". Na postagem ele escreveu que faria orações pela morte do artista. "Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração. E você, vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono leve ele para junto de si", declarou o pastor.
A decisão da condenação é do juiz de Direito Ygor Figueiredo, da 14ª vara Criminal da Capital de Alagoas. De acordo com o magistrado “é inconcebível que no atual estágio civilizatório que nos encontramos e diante de tantas e reiteradas decisões da Suprema Corte sobre a matéria, sejam toleradas práticas discriminatórias em função do sexo, gênero ou sexualidade do indivíduo, já que a conduta promove a segregação entre as pessoas e ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana.”
“Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime”, disse o Juiz.
Por se tratar de um crime cometido sem violência ou grave ameaça, com pena inferior a quatro anos, o juiz substitui a prisão preventiva por prestações de serviço. O religioso ainda terá que pagar 30 salários-mínimos que serão revertidos para grupo ou organização não governamental de Alagoas com atuação em favor da comunidade LBGTQIA.
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