Bahia
Coronavírus: Governo do Estado consegue desapropriação do Hospital Espanhol
"No mais, as informações trazidas pelo Estado da Bahia caracterizam claramente o perigo público necessário", disse o juiz
Foto: Divulgação
O juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal, autorizou que o Governo do Estado utilize a estrutura do Hospital Espanhol para combate ao coronavírus.
"No mais, as informações trazidas pelo Estado da Bahia caracterizam claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados”, afirma o magistrado.
O Espanhol passa a ser um hospital de campanha, que servirá para fazer face ao aumento de casos de infecção pelo novo Coronavírus. A decisão, momentânea e específica, visa redirecionar o espaço para a utilidade pública.
O caso envolvendo o hospital está sendo resolvido há anos e conta com uma dívida total de R$ 480 milhões, além de dívidas trabalhistas. Na avaliação do médico infectologista e pesquisador chefe do Instituto de Tecnologia em Saúde do Senai/ Cimatecm Roberto Badaró, a destinação do equipamento é algo importante para o combate ao coronavírus.
"Há uma semana eu vinha discutindo isso com a Fieb. Dá para fazer, é necessário acelerar a preparação para estes doentes que deve ocorrer", declarou, em entrevista à Rádio Metrópole hoje (17).
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