Fábrica da Heineken em Alagoinhas pode fechar as portas após confusão na Justiça

Uma das maiores empresas do setor de bebidas no mundo, a Heineken está envolvida em uma polêmica gigantesca na Bahia. Instalada em Alagoinhas, no interior do estado, a cervejaria pode ser obrigada a parar de extrair água da área que ocupa. Com isso, a produção fica completamente inviabilizada. O desfecho do caso está prestes a sair e uma decisão, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, entre outras coisas, a anulação de uma decisão de
1997 que concedeu à empresa cervejeira o direito de explorar o terreno em Alagoinhas.

Figura como parte do processo o empresário Maurício Brito Marcelino da Silva sustenta que a Agência Nacional de Mineração descumpriu decisões judiciais envolvendo pedido de autorização feito por ele na década de 1990 de pesquisa para prospectar fosfato na região, justamente onde hoje está instalada a fábrica da Heineken. O descumprimento da decisão do STJ acarretará aos diretores da ANM “multa diária de R$ 10 mil”. 

Ministro do STJ não admitiu empresa como parte no processo de uso do solo

Em nova derrota, a Heineken teve negado o pedido para ser admitida como parte interessada no processo que fala sobre o uso da água extraída do subsolo do terreno na Bahia. Relator do pedido, o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, concluiu que apenas devem figurar como partes no processo Maurício Marcelino e à Agência Nacional de Mineração (AMN). Nunes Maia explicou que, na ação, o empresário reclama que não foi cumprida decisão que garantiu a ele o direito de prospectar fosfato exatamente no terreno onde está a fábrica da Heineken.

Empresário diz que não quer fechar fábrica

Autor da ação que pode arruinar os planos da cervejaria na Bahia, Maurício Marcelino disse que não pretende fechar a fábrica. “Nós nunca pedimos o fechamento da fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente. Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A única diferença é que a Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral”, disse.

Heineken investiu R$ 215 milhões

Desde que instalou a fábrica na cidade baiana, o grupo holandês já investiu mais de R$ 215 milhões na unidade. A companhia chegou ao Brasil em maio de 2010, após a aquisição da divisão de cerveja do Grupo Femsa. Em 2017, adquiriu a Brasil Kirin Holding S.A (Brasil Kirin), tornando-se o segundo player no mercado brasileiro de cervejas. O grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades produtivas no país.

Empresa nega fechamento

O Jornal da Metrópole procurou a cervejaria para saber a posição do grupo sobre o processo, no entanto, até o fechamento dessa matéria, não obteve resposta. Em nota enviada ao site Poder360, a Heineken negou que vá fechar a unidade. “A Cervejaria, que está na cidade há mais de 20 anos e gera mais de 1.400 empregos diretos e indiretos, possui todas as licenças e autorizações necessárias para operar de acordo com a legislação vigente”, disse.

Após publicação da matéria, a assessoria da cervejaria encaminhou nota ao Metro1. Leia abaixo:

O Grupo HEINEKEN no Brasil reforça que não há qualquer possibilidade de fechar sua cervejaria e encerrar suas atividades em Alagoinhas/BA. O Grupo possui todas as licenças para operar sua unidade e reitera que não há decisão judicial ou administrativa que impacte essa condição.

O Sr. Mauricio Marcelino não tem e nem nunca teve qualquer direito de explorar água mineral ou qualquer outras substância mineral em qualquer área da unidade. Em 1996, o então DNPM outorgou ao Sr. Mauricio Marcelino uma autorização para realização de pesquisa mineral de fosfato, por três anos, em uma área de aproximadamente 1.500 hectares – que não interfere com a cervejaria do Grupo. Contudo o Sr. Mauricio Marcelino nunca realizou a pesquisa e perdeu esse direito.

A decisão judicial transitada em julgado decorrente de ação movida pelo Sr. Mauricio Marcelino contra o então DNPM, não dá a ele qualquer direito a pesquisar ou explorar qualquer substância mineral em área que impacte as atividades da cervejaria.

Na medida em que novas decisões, judiciais ou administrativas, interfiram em sua esfera de direitos, o Grupo HEINEKEN tomará todas as medidas legais que julgar apropriadas.