MP e TCM obrigam prefeitura de Feira a não fazer contratações através de cooperativas

O Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) obrigaram que a prefeitura de Feira de Santana deixe de realizar contratações através de cooperativas, após investigações sobre o superfaturamento em serviços municipais. A ação ocorre depois dos desdobramentos da Operação Pityocampa, que desarticulou um esquema de fraudes em licitações.

Em janeiro, o Ministério Público estadual denunciou 11 pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos firmados pela Coofsaúde, cooperativa de trabalho com a prefeitura de Feira.

O veto já tinha sido adotado pelo TCM e passou a ser seguido agora pelo MP-BA. O caso já foi alvo de matérias do Jornal da Metrópole. Segundo o prefeito Colbert Martins, novas contratações só poderão ocorrer via Organização Social (OS), seleção pública (Reda) ou concurso público.

"Foi uma reunião de mais de três horas com três promotores públicos, um da Procuradoria Geral da República, outra promotora da área do Trabalho, promotores federais e mais o promotor aqui do estado, Tiago Quadros. Foi uma reunião muito difícil, e as orientações do Ministério Público com relação às cooperativas são absolutamente duras, rígidas. A forma desse tipo de contratação está sendo cada vez mais difícil no país inteiro. Aqui especialmente, o governo do estado da Bahia, já está praticamente sem cooperativa e aqui em Feira de Santana, nós vamos ter que entender desse novo tipo de recomendação do Tribunal de Contas, inclusive, com vistas aqui em Feira de concursos anteriores, que não teriam sido feitos, e as pessoas contratadas por cooperativas", disse, em entrevista ao site Acorda Cidade. 

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