Coofsaúde é responsável por rejeição de contas de pelo menos cinco prefeituras baianas

Quer problema? Contrate a Coofsaúde. Depois de ser um dos motivadores para a multa recebida por Colbert Martins (MDB), prefeito de Feira de Santana, o Metro1 foi atrás do histórico da empresa no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mesmo com retrospecto bastante desfavorável, a empresa continua no hall das preferidas dos gestores.

Em 2018, o prefeito de Catu, Geranilson Dantas (PT), foi multado por irregularidades na contratação da empresa. Segundo o relator do processo, Fernando Vita, a punição foi de R$ 25 mil. A relatoria concluiu que a cooperativa foi contratada para atuar como mera intermediadora de mão de obra para o exercício de funções em que se exige o trabalho de servidores públicos.

No mesmo ano, em Ipirá, os gestores Ademildo Almeida (PT), Aníbal Aragão (PRP) e Juracy Junior (PTN) tiveram as contas de 2016 rejeitas. Aníbal, segundo a corte, não comprovou as despesas com a Coofsaúde. Já em 2013, o prefeito de Serra Preta, Adeil Figueiredo (MDB) foi o prefeito da vez. Segundo o TCM, a prefeitura não apresentou nota fiscal do serviço que teria sido prestado pela Coofsaúde, no valor de R$ 30 mil.

Atual deputado estadual e ex-prefeito de Santa Maria, Diego Coronel (PSD) teve contas relativas ao ano de 2008 rejeitadas também por causa de irregularidades envolvendo a Coofsaúde. A relatoria do TCM chegou a solicitar auditoria nas contas da prefeitura para avaliar se havia legalidade na contratação. Naquele ano, foram destinados R$ 1.121.451,00 da empresa.

Operação Pityocampa
O Ministério Público estadual denunciou, em janeiro, 11 pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos firmados pela Coofsaúde Cooperativa de Trabalho com a prefeitura de Feira de Santana. O MP também pediu a decretação de prisão preventiva dos denunciados, pedido acatado pela Justiça na mesma data. 

Segundo a denúncia, a Coofsaúde era, na verdade, uma empresa travestida de cooperativa que “inflava artificialmente, sob rubricas diversas, os seus custos operacionais diretos e indiretos para maquiar os seus lucros e justificar o arbitramento de valores superestimados para os seus contratos”. 

Ainda conforme a denúncia, que se baseou em relatórios técnicos da regional da Controladoria Geral da União (CGU), a cooperativa recebeu entre 2009 e 2018 um total aproximado de R$  285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Desse total, estima-se que tenham sido superfaturados R$ 71,6 milhões. 

O esquema foi desarticulado pela “Operação Pityocampa”, transferida para Justiça Federal.