Procon-BA inicia amanhã fiscalização para o período da Semana Santa

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), deflagra, na manhã desta segunda (08), a "Operação Páscoa 2019" com o intuito de fiscalizar grandes e pequenos estabelecimentos que comercializam produtos que compõe o cardápio da Semana Santa, como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes, entre outros. 

O objetivo é garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas.

Em 2018, 22 estabelecimentos comerciais foram autuados pelo não cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Neste ano, os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados e responderão pelas infrações praticadas junto aos órgãos competentes, podendo sofrer multas administrativas de até 6 milhões de reais.