Governo institui ‘Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher’ na Bahia

O governador reeleito, Rui Costa, decretou ontem (30) uma lei estadual que marca o dia 13 de novembro como o ‘Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Bahia’. A decisão foi publicada hoje (31) no Diário Oficial do estado. 

Na publicação, ficou definido que violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta baseado no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, patrimonial ou psicológico à mulher. A lei inclui também casos que ocorram na esfera pública ou privada. 

Ainda no decreto, consta que, no Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o poder público do estado deve promover eventos e atividades educativas e culturais, tendo como objetivo combater todo tipo de violência contra a mulher.