Itabuna tem 1ª moradora transexual a trocar nome em documento sem ação judicial

A cabelereira Melissa Rocha, moradadora de Itabuna, no sul da Bahia, foi a primeira pessoa transexual a conseguir fazer a mudança de nome e gênero no cartório da cidade, sem precisar de ação judicial ou cirurgia de mudança de sexo.

Segundo o G1, a nova certidão de nascimento chegou às mãos dela ontem (18). A mudança só foi possível após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro deste ano, que determina que pessoas transgênero podem mudar o nome e o gênero no registro civil, sem que tenham feito cirurgia, ou precisem de uma decisão de um juiz.

Todo o processo para a mudança é sigiloso. O pedido foi acompanhado pela advogada Jurema Cintra, ativista e assessora jurídica do Humanus, grupo de defesa dos direitos de pessoas LGBT local.