Dezessete das 27 unidades prisionais da Bahia têm superlotação

Dezessete das 27 unidades penais da Bahia em funcionamento apresentam problemas de superlotação, de acordo com o Mapa da População Carcerária divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização no final de abril. O balanço aponta um déficit de 3,3 mil vagas no estado, que conta com mais de 15,4 mil internos.

Entre os presídios em situação de alerta estão a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, com capacidade para manter 771 pessoas, mas abriga 1545; o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, com capacidade para 316, mas ocupada por 739; e Itabuna, onde 1.330 presos são mantidos. O máximo que o local comporta é de 670. 

Em entrevista ao G1, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia, Reivon Pimentel, disse que o sistema prisional baiano conta com mais de 15 mil internos, supervisionados por 245 agentes penitenciários por turno. Segundo ele, a superlotação implica na má oferta de assistência aos presos, traz insegurança aos agentes penitenciários e também afeta o cumprimento de decisões da Justiça.

"Temos uma média de 63 presos para cada agente, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), diz que para cada grupo de cinco deveria ser um agente. Então, não dá para fazer segurança do preso, do agente e da sociedade", declarou.