Presidente erra e julgamento do IPTU de Salvador é adiado mais uma vez

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do IPTU de Salvador foi adiado, mais uma vez. Hoje, na abertura da sessão do Pleno, o presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, pediu desculpas pelo erro que resultou em mais uma atraso na resolução do caso.

“Aconteceu que o desembargador Cafezeiro, junto com Olegário [Moções Caldas] e Baltazar [Miranda], são da comissão de obras e foram à cidade de Ilhéus. Eu, inadvertidamente, designei o desembargador para ir lá, pois temos um problema com a aprovação do terreno pela Câmara. Se não resolver esse problema, temos que cancelar a licitação”, disse, ao ser provocado pelo colega de plenário, desembargador Nilson Castelo Branco.

O magistrado em questão daria um voto-vista e, assim, o processo poderia prosseguir. Mesmo com o conhecimento prévio das realizações da sessão do pleno às quartas-feiras, o presidente o enviou para o interior. A informação foi, inclusive, publicada no Diário da Corte deste segunda-feira, como conferiu o Metro1. “Houve minha falha dessa parte, peço desculpas, eu não me atentei e o designei”.

Com o adiamento, a matéria deve voltar para apreciação no dia 11 abril.