STF suspende absolvição de acusado de armazenar armas na morte de Mãe Bernadete

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a condenação de Carlos Conceição Santiago, acusado de posse ilegal de armas de fogo, no caso envolvendo a morte de Maria Bernadete Pacífico Moreira, ‘Mãe Bernadete’. 

A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questionou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver Carlos Conceição Santiago, o qual teria armazenado as armas utilizadas no assassinato da ialorixá.

A ação do órgão teve início após a polícia prender Arielson da Conceição Santos, suspeito do homicídio de Mãe Bernadete. Ele apontou que e as armas usadas no crime estavam escondidas na oficina de Carlos Santiago. Os agentes se deslocaram até o local, onde encontraram duas pistolas, três carregadores e 38 cartuchos.

A defesa de Carlos alega que a busca foi ilegal por ter sido feita sem mandado judicial. O STJ acatou o argumento e anulou as provas, o que levou à absolvição do acusado. Mas, o MPBA recorreu e argumentou  que a ação policial estava respaldada no entendimento de que crimes permanentes justificam o ingresso sem mandado.