UFRB se posiciona sobre reversão de terreno doado pela prefeitura de Santo Amaro: "Retrocesso"

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) se posicionou, nesta quinta-feira (13), sobre a reversão da doação de um terreno cedido pela prefeitura para a instituição. Em nota pública, a Reitoria demonstrou “sua profunda indignação” com a Câmara de Vereadores da cidade, que, na última quarta-feira (12), aprovou o projeto de lei do Executivo Municipal que revoga a doação.

O Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei nº 1.583/2005 e autoriza a reversão da área ao município. Com 60,3 mil m², o imóvel fica situado na área da antiga Fundição Trzan. Ele foi doado pela gestão municipal em 2012 para a instalação do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult), o que nunca aconteceu por falta de recursos federais. Por enquanto, o centro funciona em um local improvisado na cidade.

“A instalação da Universidade é fruto da vontade da sociedade local e resultado de um pacto entre os entes federados. Governos municipais, estadual e federal têm responsabilidades mútuas para o processo de sua consolidação e permanência. O ato do Chefe do Poder Executivo Municipal rompe, de maneira unilateral este pacto, constituindo um retrocesso para a consolidação de nossa Instituição neste município, uma vez que não aponta alternativas de nossa permanência em Santo Amaro”, disse a universidade em nota. 

Em uma sessão acalorada, o projeto de reversão foi aprovado com 13 votos a favor entre os 15 vereadores. Apenas a vereadora Luana Carvalho (PT) teve posicionamento contrário ao projeto. Entre os defensores do projeto, o principal argumento era de geração de emprego com a destinação do espaço à iniciativa privada.

Ainda em nota, a UFRB disse que continua à disposição para o diálogo com as autoridades municipais no sentido de garantir o futuro da Instituição no município.