MP investiga grupo que manipulava tributos no sistema da Sefaz na Bahia

Investigações estão sendo conduzidas sobre uma rede criminosa que manipulava o sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Juazeiro, no Vale do São Francisco, com o intuito de alterar ou anular tributos e multas, oferecendo vantagens ilegais em troca de dinheiro. Essa apuração faz parte da "Operação Guardião", deflagrada pelo Ministério Público da Bahia nesta terça-feira (18).

Durante a ação, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos endereços de um ex-funcionário terceirizado da Sefaz e de um advogado. Além disso, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos envolvidos, que somam até R$ 1 milhão.

A investigação revelou um esquema fraudulento que manipulava o Sistema de Tributos da Fazenda do Município, com crimes como estelionato contra a Fazenda Pública, falsificação de documentos e inserção de dados falsos. Existe a suspeita de que outros grupos, incluindo autoridades e servidores públicos, possam estar envolvidos.

A operação segue a pista de que o grupo criminoso agia há pelo menos dois anos, com as primeiras fraudes registradas em 2022. Ele operava por meio de dois núcleos: um de operadores do sistema, que realizavam as fraudes, e outro de facilitadores, que intermediavam a ligação entre os contribuintes e os operadores. O prejuízo estimado é de R$ 1 milhão para os cofres públicos.