MPF recomenda medidas emergenciais após desabamento na Igreja de São Francisco de Assis

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco a adoção de medidas emergenciais após o desabamento parcial do teto da Igreja de São Francisco de Assis, ocorrido na quarta-feira (5). O incidente resultou na morte de uma jovem e deixou cinco feridos.

O MPF requer que o Iphan realize uma vistoria técnica no local e elabore um relatório detalhado para identificar a necessidade de escoramento e demais ações urgentes para evitar novos desabamentos, além de acompanhar todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços. Já à Ordem Primeira de São Francisco, o MPF recomenda o escoramento do edifício e a garantia de acompanhamento técnico.

As instituições têm três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as medidas que serão implementadas. Se não acatarem, o órgão poderá adotar medidas judiciais para a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.

Além da recomendação, o MPF instaurou um novo procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelo desabamento e a adoção de medidas urgentes. Em 2021, sentença da Justiça Federal em ação civil pública movida pelo órgão em 2016 já determinava a adoção de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de São Francisco para a conservação do templo religioso.