MP-BA recomenda suspensão do Carnaval em Correntina devido a calamidade administrativa

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que o Município de Correntina suspenda o Carnaval 2025, previsto para ocorrer entre 28 de fevereiro e 4 de março.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, destaca que a gestão municipal decretou estado de calamidade administrativa devido ao péssimo estado de conservação de bens públicos e à falta de transparência financeira.

O MP orientou que a prefeitura não utilize recursos próprios para a festa enquanto perdurar a emergência administrativa, suspendendo contratos de estrutura e atrações. Caso decida manter o evento, a administração deve apresentar estudo prévio sobre o impacto financeiro e econômico, além de garantir a quitação dos salários dos servidores. A promotora ressaltou que o Carnaval gera altos custos com saúde, segurança, limpeza e infraestrutura, o que agrava a situação do município.