Após decreto de calamidade financeira, MP-BA recomenda que prefeitura de Juazeiro avalie realização de Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) orientou a Prefeitura de Juazeiro, localizada no norte do estado, a reavaliar a possibilidade de realizar o Carnaval 2025. A recomendação surge após a gestão municipal declarar estado de calamidade financeira na última sexta-feira (3).

Segundo informações da prefeitura, o município enfrenta um grave endividamento, que pode comprometer a execução de projetos importantes. O decreto de calamidade tem validade inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, caso necessário. Nesse contexto, o MP-BA destacou a necessidade de ponderação quanto à realização do evento, previsto para acontecer de 13 a 16 de fevereiro.

O órgão alertou que o Carnaval fora de época "acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, que já são deficitários, aliado aos custos com contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, banheiros, dentre outros".

Caso a prefeitura decida manter o evento na data prevista, o MP-BA solicita a apresentação de um cronograma detalhado para o Carnaval 2025. Além disso, requer a elaboração de um plano de segurança pública, que deve contemplar a logística de atuação dos órgãos estaduais e municipais em áreas como segurança e proteção de direitos da infância e juventude. Por fim, o Ministério Público recomenda a realização de um estudo prévio para avaliar o impacto financeiro da festa e seu potencial retorno.