Centros comerciais são fiscalizados durante "Operação Black Friday"

A segunda fase da Operação Black Friday 2024, realizada nesta sexta-feira (29), resultou na autuação de quatro estabelecimentos comerciais por práticas abusivas contra consumidores. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Durante a fiscalização em nove lojas de um centro de compras na Avenida Tancredo Neves, foram identificadas irregularidades como publicidade enganosa e omissão de informações essenciais. Os responsáveis responderão a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê pena de até um ano de detenção.

De acordo com o delegado Thiago Costa, titular da Decon, as irregularidades incluem propagandas falsas que em muitos casos, a empresa coloca cartazes anunciando descontos em produtos que não existem, enganando o consumidor e violando seus direitos.

Outros dois centros comerciais, localizados na Avenida Tancredo Neves e no Horto Bela Vista, também serão vistoriados nos próximos dias. O objetivo é coibir práticas prejudiciais durante o período de promoções intensas, garantindo maior segurança para quem aproveita as ofertas da Black Friday.