PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos federais no Sul da Bahia

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Anóxia, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos. A operação investiga uma empresa especializada na terceirização de mão de obra para a prefeitura de Santa Luzia, na Bahia, que foi contratada para prestar serviços na área da saúde.

O esquema criminoso, que inclui superfaturamento e desvio de recursos, também envolve outros municípios baianos. As investigações começaram em 2020, quando foram identificados indícios de fraude em contratos com o município de Ilhéus. A empresa investigada foi acusada de direcionar a dispensa de licitação, superfaturar serviços e desviar verbas federais destinadas ao combate à COVID-19. Com a operação deflagrada, a Polícia Federal descobriu que o mesmo esquema estava sendo praticado em outros municípios, incluindo Santa Luzia.

No contrato firmado com Santa Luzia em 2021, a empresa recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, com um superfaturamento preliminar de 34% nos valores pagos. Além disso, foram encontrados indícios de crimes como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária. A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em diversos municípios da Bahia e os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo fraude em licitação, corrupção ativa e passiva.