Governo da Bahia solicita autorização para empréstimo de US$ 500 milhões

Um novo pedido de empréstimo foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira (30). O empréstimo contempla a liberação de até US$ 500 milhões (equivalente a R$ 2,880 bilhões na cotação atual) para uma execução de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O valor a ser recebido deve ser encaminhado ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES). De acordo o Projeto de Lei N° 25.573/2024, o empréstimo recebe garantia da União e está enquadrado na categoria de Empréstimos Baseados em Políticas. No PROCONGES, além de melhorar a competência energética do Estado e expansão da conectividade, a quantia deve ajudar em ações ligadas à consolidação fiscal, gestão financeira e gasto público.

A proposta também estabelece que os fundos gerados pela operação de crédito devem ser registrados como receita no orçamento ou em créditos adicionais. O PL, apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia, ainda determina que o trâmite do mesmo deve seguir o regime de urgência.