Defensorias e MPF manifestam preocupação com violência contra povos indígenas na Bahia

A Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (22) para manifestar preocupação com a inércia dos governos estadual e federal diante da violência contra povos indígenas na Bahia. "É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência aos povos indígenas e comunidades tradicionais, não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos".

No domingo (21), o Cacique Nailton Muniz Pataxó foi baleado, e sua irmã, Maria de Fátima Muniz de Andrade, foi morta, enquanto outros indígenas sofreram graves lesões em um conflito com um grupo armado intitulado "invasão zero", no município de Potiraguá, no sul da Bahia. O ataque ocorreu na presença de policiais militares, que não conseguiram impedir os disparos.

A nota destaca que o assassinato de Nailton e Maria de Fátima é o mais recente de uma série de casos de violência contra povos indígenas na Bahia. Em dezembro de 2023, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá também foi assassinado na região. As instituições que assinaram a nota afirmam que já solicitaram diversas vezes aos governos estadual e federal a adoção de medidas para proteger os povos indígenas. No entanto, até o momento, essas solicitações não foram atendidas.

"A postura governamental adotada até aqui viola os direitos humanos e perpetua um ciclo de violações e injustiça que faz com que o sangue indígena continue sendo derramado com a conivência do Estado brasileiro", diz a nota. As instituições solicitam, mais uma vez e em caráter de urgência, uma reunião com o governador do estado da Bahia para apresentar propostas aptas a garantir efetividade à proteção e aos direitos dos povos indígenas.