MPF solicita que seja revogada autorização para construção de resort de luxo em Boipeba

A mobilização e o abaixo assinado feito por moradores da Ilha de Boipeba, em Cairu, contra a autorização para a construção de um resort de luxo na região estão chamando a atenção. Nessa terça-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um pedido de revogação da portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) que autoriza a emissão de licença para o empreendimento.

O MPF encaminhou o documento ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins. O ofício pede também que seja determinado que o Inema que não autorize e nem licencie qualquer empreendimento em áreas públicas federais, em especial naquelas que envolvem comunidades tradicionais protegidas constitucionalmente. O documento cita as áreas das comunidades Cova da Onça, Monte Alegre, Moreré, Boipeba, Garapuá e Batateira, todas em Cairu.

Um requerimento também foi enviado à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), pedindo o cancelamento imediato de qualquer inscrição de ocupação ou ato similar em favor da Mangaba Cultivo de Coco, empresa responsável pelo empreendimento e que tem como sócios José Roberto Marinho, um dos herdeiros do Grupo Globo, e Armínio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central no governo (1999-2003).

Entenda o caso
Na última quarta-feira (8), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicou uma portaria concedendo a licença para a implantação do empreendimento. Em resposta, um grupo de moradores lançou um abaixo-assinado e fez um perfil no Instagram para dar visibilidade ao caso.

A portaria autoriza a “supressão de vegetação nativa” e o “manejo da fauna” para implantação do resort. O loteamento fica em uma área preservada de Mata Atlântica que pertence à União. Ele contará com 69 lotes, 25 casas, duas pousadas de 25 quartos, aeroporto, grande estrutura náutica e um campo de golfe. De acordo com o movimento de moradores, o resort pode ocupar uma área equivalente a 1.700 campos de futebol, o que corresponde a cerca de 20% do território da ilha.