MP orienta à PM e trabalhadores condutas para garantir respeito de pessoas trans no Carnaval

Uma série de recomendações foram feitas pelo Ministério Público e pela Denfensoria Pública da Bahia nesta quarta-feira (15) para que os direitos de pessoas trans, travestis e não binárias sejam assegurados durante o Carnaval de Salvador. O objetivo, segundo os órgãos, é de evitar que o público fique ainda mais vulnerável durante o período.

A ação acontece para que a Polícia Militar consiga abordar esse público de maneira digna e respeitando a identificação de gênero. Para isso, foi recomendada à PM a utilização do pronome de tratamento adequado. 

A recomendação prevê que a revista pessoal em mulheres trans e travestis seja realizada por policiais femininas, e que homens trans sejam consultados sobre a forma de revista mais adequada para si, "em observância à dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e da proporcionalidade".

Já aos coordenadores do Carnaval, órgãos de fiscalização e Central de Camarotes foi orientado que o acesso aos banheiros ocorra de acordo com a identidade de gênero -- o que, segundo o MP e a DPE, “não significa criar uma regra de uso indiscriminado dos sanitários por qualquer pessoa”. A mesma recomendação foi feita aos camarotes.

Casos de LGBTfobia ocorridos durante a folia momesca podem ser denunciados ao MP por meio do número 127 ou do site de Atendimento ao Cidadão. O Observatório da Discriminação Racial, Violência contra Mulher e LGBTfobia também receberá denúncias por meio das equipes que estarão trabalhando nos circuitos ou na sede instalada no Canela.