Conselho de Fisioterapia na Bahia enfrenta intervenção federal, após denúncias de apropriação indébita

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, que representa as necessidades da Bahia, responde por uma série de irregularidades financeiras e trabalhistas desde o último mês de abril. 

Após três meses de intervenção, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) detalhou mais de 15 falhas na gestão do Conselho Regional e determinou a execução de uma série de medidas que incluem a instauração imediata de uma auditoria e a suspensão de todas as decisões tomadas pelos Conselheiros Regionais da 7ª Região no quadriênio de 2018 a 2022.

Em Acórdão publicado na última sexta-feira (1º), os Conselheiros Federais determinaram ainda que seja feita a regularização imediata dos pagamentos das contribuições previdenciárias e repassado à Polícia Federal a necessidade de investigação e apuração de eventual crime de apropriação indébita previdenciária.

Também deve ser instaurada uma apuração de suposta improbidade administrativa por parte dos ex-gestores, em especial em face do ex-presidente, ex-diretor tesoureiro e ex-conselheiros. 

A lista de irregularidades, descritas em mais de 15 parágrafos, é extensa. Entre elas, estão a desordem contábil e financeira, não pagamentos das contribuições previdenciárias, ocupação simultânea do ex-presidente em cargos de duas entidades, indução de informações incompletas no Portal da Transparência, e alongamento do exercício de cargo público. 

De acordo com fonte ouvida pelo Metro1, o ex-presidente do Conselho chegou a participar de reuniões representando tanto o Conselho de Fisioterapia quanto o Sindicato de Fisioterapeutas, para deferir assuntos nos quais ele mesmo representava a instituição interessada. 

Ainda após ter finalizado sua gestão, em 31 de março, o ex-presidente continuou a comparecer em reuniões representando o Conselho de Fisioterapia. A representação pela suposta prática de crime de alongamento do exercício de cargo público será encaminhada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.