Lavradores resgatados de trabalho análogo à escravidão no sul da Bahia recebem verba rescisória

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo extrajudicial para garantir o pagamento de verbas rescisórias para 16 trabalhadores resgatados na última semana em Santa Luzia, município do sul baiano, a 537 quilômetros de Salvador.

Segundo o MPT, a força-tarefa encontrou 15 pessoas atuando na extração de fibras de piaçava e uma na criação de gado, todas elas sem registro de contrato de trabalho em carteira, com péssimas condições de vida, moradia e trabalho. 

Dentre os que atuavam na extração de piaçava, havia ainda um jovem de 14 anos. Parte do grupo não contava sequer com alojamento e pernoitava no meio da mata, em barracos de lona. Outros trabalhadores e o vaqueiro viviam em dois casebres de madeira, na sede da fazenda, com mínimo conforto.

Ainda de acordo com o órgão, não havia camas para as pessoas. Alguns levaram redes de suas casas. Não existia chuveiro, lavatório ou outra instalação sanitária. Sem acesso à água potável, os trabalhadores iam até um riacho para beber água, cozinhar refeições ou tomar banho no mesmo lugar que o gado utilizava. “A única [água] que tem é essa”, relatou um dos trabalhadores. “Uma água mais saudável é melhor. Mas a única que tem é essa aí, a gente tem que se manter com essa mesmo”.

Os lavradores foram libertados e encaminhados a suas cidades de origem. Com o acordo firmado com os proprietários da fazenda, os trabalhadores receberam um total de R$55 mil de verba rescisória. Eles também vão ter direito a três parcelas de seguro-desemprego especial.

Participaram da ação fiscal de resgate, comandada pela Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).