Após rebelião, Defensoria considera segurança penitenciária pauta 'preocupante'

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) acompanha, desde o domingo (20), a rebelião no módulo II da Penitenciária Lemos Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. As informações iniciais indicam a ocorrência de um conflito entre os internos. A Defensoria presenciou a retomada da segurança do Módulo, realizada pela Polícia Militar, em ação que foi concluída no mesmo dia.

Nesta terça (22), o secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte foi exonerado. Ele deixou o cargo dois dias após uma rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A demissão está publicada na edição de hoje do Diário Oficial. 

No domingo, a coordenação da Especializada Criminal e de Execução Penal, composta pelo defensor público Pedro Casali e pela defensora pública Fabíola Pacheco, foi até o complexo prisional para avaliar a situação, acompanhar a retomada da unidade e também a prestação de atendimento médico aos feridos.

A situação gerou preocupação por parte da Defensoria Pública sobre a segurança na unidade da penitenciária Lemos Brito, já que também foram identificados armamentos no local, fato bastante divulgado na mídia.

“A presença de armas nos deixa bastante preocupados. Isso merece uma atenção especial por parte da Seap, pois a população prisional precisa de segurança, bem como profissionais e visitantes. Diversos vídeos que circularam na internet mostrando facões, facas, e isso não poderia estar ocorrendo”, explicou o defensor público Pedro Casali.

A preocupação com a segurança no local também foi manifestada pela defensora pública Fabíola Pacheco. Adicionalmente, a coordenadora explicou que a DPE-BA – por ser um órgão de execução, conforme a previsão da Lei de Execução Penal – deve acompanhar o dia a dia das unidades prisionais e tem presença indispensável em momentos de conflitos, tal qual ocorreu no último domingo.

“Nestas situações, a Defensoria é fundamental para salvaguardar a integridade dos presos e se articular com outros órgãos e Instituições para controlar a situação. É importante averiguar como as respectivas armas entraram na penitenciária, pois colocam em risco a vida de todas as pessoas”, afirmou.

Na penitenciária Lemos Brito, a situação começou a ser controlada em torno das 19h, de acordo com a coordenação da Especializada Criminal e de Execução Penal. A condução positiva da operação para a retomada da segurança, por parte da Polícia Militar e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia – Seap, foi ressaltada pela Defensoria Pública. À Seap, serão solicitadas informações sobre o conflito entre os presos, conclui a DPE-BA.