MP investiga auxiliar de serviços gerais que atuava como professor em escola no interior da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar casos de desvio de função envolvendo agentes públicos da prefeitura de Umburanas (distante 440 km de Salvador). Entre os alvos da apuração está um servidor concursado para o cargo de auxiliar de serviços gerais que atuava como professor no Colégio Municipal Jeovando Lopes desde 2019.

Segundo o MP, após ser questionada sobre as supostas irregularidades, a gestão do prefeito Roberto Bruno (DEM) teria informado que a prática “é comum e corriqueira no seio municipal". O Metro1 tenta contato com a assessoria do prefeito.

Na terça-feira (27), a Promotoria responsável pela investigação deu um prazo de 30 dias para que a administração municipal apresente cópia integral de planilha que contenha os nomes completos dos servidores municipais em desvio de função. O documento deve listar a lotação original dos agentes, a função que desempenham atualmente e data de início de suas respectivas atividades. 

O MP também requisitou informações sobre os pagamentos efetuados  no período em que os agentes exerceram ilegalmente suas funções.

Se comprovados, os casos investigados configuram atos de improbidade administrativa, crime punido com pena de 1 a 3 anos de prisão, mais multa de R$ 10 a R$ 1.000 mil.

Aberto há cerca de um ano, o inquérito civil que apura as supostas irregularidades foi prorrogado por igual período.