Ministério Público pede que o Ipac interrompa obras no Hospital Otávio Mangabeira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou ontem (23) ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) que paralise as obras no Hospital Otávio Mangabeira, até que o MP e o Ipac emitam pareceres sobre a conformidade do projeto com as especificidades quanto à preservação arquitetônica do prédio que é patrimônio tombado.  O requerimento foi realizado durante audiência realizada pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, que tem procedimento instaurado para apurar a regularidade das obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar. Segundo a promotora, o Ipac informou que a obra, iniciada na última quinta-feira (22), será embargada.

Conforme estudos realizados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) do MP e pela Universidade Federal da Bahia, o projeto de reforma e ampliação contém inconsistências quanto à preservação do perfil arquitetônico do prédio. De acordo com a promotora, as obras foram iniciadas, mesmo após o MP atender pedido do Governo do Estado para adiar audiência sobre o projeto, sob a condição de não haver qualquer intervenção no prédio hospitalar até a conclusão dos pareceres.

O MP baiano, por meio de procedimento instaurado pela promotora de Justiça Rosa Salgado, também acompanha o trabalho da Comissão de Desmobilização dos Serviços de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), criada para evitar a descontinuidade da assistência à saúde prestada aos pacientes do hospital, cujas atividades foram paralisadas desde o dia 12 de julho, com manutenção apenas do setor ambulatorial.

A Comissão tem 30 dias para entregar um relatório sobre o trabalho, que deve abranger também a destinação de materiais, equipamentos e insumos, além de informar sobre a adequada transferência dos pacientes internados. Além das promotoras de Justiça Cristina Seixas e Rosa Salgado, participaram da audiência as promotoras de Justiça Eduvirges Tavares, do Nudephac, e Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), além de representantes do Ipac, Instituto de Arquitetos do Brasil – Secção Bahia (IAB-BA), dos sindicatos dos médicos, enfermeiras e funcionários do hospital, e da Faculdade de Arquitetura da Ufba.