Deputados e produtor entram com ação para anular parecer desfavorável da Funarte ao Festival de Jazz do Capão

Os 13 parlamentares que integram a Comissão de Cultura da Câmara e o produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Alves de Oliveira, entraram com ação popular na Justiça para pedir a suspensão do parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que impediu, pela primeira vez em nove edições do evento, que os organizadores pudessem de captarem recursos por meio da Lei Rouanet. 

Em entrevista ao Jornal da Cidade, na Rádio Metropole, nesta quinta-feira (15), o produtor Thiago definiu o parecer da Funarte como "esdrúxulo, com nenhuma capacidade técnica na sua escrita". O evento foi inabilitado na Lei Rouanet com base em uma postagem feita no dia 1º de junho do ano passado, que apresenta um cartaz com a seguinte mensagem: “FESTIVAL ANTIFASCISTA E PELA DEMOCRACIA”

“Haja vista que não houve parecer técnico fundamentado e motivado, verifica-se a violação da legislação e como se não bastasse a finalidade do ato foi desviada para favorecer interesses pessoais, o ato demonstra contornos do abuso de poder e improbidade administrativa dos gestores, amoldando as decisões do órgão ao preconceito destilado pelos gestores e seus correligionários”, escreve o grupo na petição inicial.

Após o parecer da Funarte, o escritor Paulo Coelho anunciou nas redes sociais que se oferece para cobrir os gastos do evento. A Fundação Coelho & Oiticica, mantida em parceria com sua esposa, a artista plástica Christina Oiticica, destinará o valor de R$ 145 mil solicitado por meio da lei de incentivo.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quarta (14) um inquérito civil para apurar a decisão. Consta no despacho: "apuração de suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto".