Governo rebate prefeitura de Salvador e diz que aulas não podem reabrir no fundamental e médio

A possibilidade de voltas às aulas na capital baiana tem sido alvo de discussão envolvendo, inclusive, a prefeitura e o governo do Estado. O decreto estadual que trata do assunto determina que, para retorno a atividades semipresenciais, é necessário a manutenção da taxa de ocupação de leitos de UTI em 75% por cinco dias consecutivos. Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira (4), a prefeitura de Salvador, no entanto, alega que o decreto é válido apenas para uma lista específica de 19 municípios em toda a Bahia.

Procurado pelo Metro1, o governo da Bahia rebateu a informação e disse que a regra é, sim, válida para todo estado. A posição da prefeitura se baseia em decreto estadual publicado em 18 de abril. Contudo, o mesmo decreto foi renovado e teve sua redação atualizada no último domingo (2) para abranger todas as regiões de saúde do estado, sem menção à lista específica de municípios.

Baseando-se neste decreto do dia 2, o conselho estadual de educação se pronunciou dizendo que escolas funcionando de forma irregular poderiam ter seu registro cassado. Por divisão de competências, as escolas que possuem ensino fundamental e médio respondem ao governo estadual que concede sua autorização de funcionamento. Apenas as escolas exclusivamente de educação infantil respondem à prefeitura e estariam aptas para funcionar neste momento.