Plano nega materiais para cirurgia já autorizada: pode, ANS?

Luter Fontes, de 26 anos, estudante de engenharia da UFBA, enfrenta um dos maiores problemas de saúde no Brasil – a recusa da assistência médica para realizar uma cirurgia solicitada por um médico ou, como no caso do jovem, da liberação dos materiais necessários. Em um apelo divulgado nas redes sociais, a jornalista e professora Malu Fontes, mãe de Luter, explica que seu filho aguarda há mais de um mês por uma cirurgia e o plano Cassi nega a liberação dos materiais cirúrgicos solicitados pelo urologista, Frederico Mascarenhas, do Hospital São Rafael.

O médico garante que os equipamentos são solicitados por medida de segurança e fazem parte de qualquer procedimento cirúrgico. Além disso são fundamentais para garantir um resultado positivo do procedimento, caso haja alguma intercorrência. “Todos os materiais que solicito são importantes estarem disponíveis para qualquer necessidade no intraoperatório. É tudo o que pode ser eventualmente necessário. Não quer dizer que eu vá precisar. Muitas vezes devolvo aquilo que não foi usado, mas preciso ter à minha disposição.” 

De acordo com a publicação, a Cassi considera desnecessário o pedido do médico. No entanto, a central nacional do plano de saúde aprovou a cirurgia, mas negou os materiais, o que coloca o paciente numa situação de risco. A jornalista afirmou à Metrópole que paga mensalmente uma assistência médica no valor de R$ 400, mas que está de mãos atadas e, como foi pega de surpresa, não tem o que fazer, "a não ser entrar com uma liminar na Justiça, o que era a última coisa que nós precisávamos agora”.

 A Rádio Metrópole recebe diariamente inúmeros pedidos de ouvintes que passam pela mesma situação. Planos negam procedimentos necessários e indicados pelos médicos e respondem na esfera judicial, quando, às vezes, já é tarde demais para uma pessoa que sofre uma enfermidade, muitas vezes em corredores de hospitais. Por incrível que pareça, a Cassi informou que não responde a casos específicos e que, portanto, não responderia sobre Luter Fontes. Ou seja, se você é cliente Cassi, é este tipo de postura que o aguarda.

Não é de agora que o país enfrenta problemas no sistema de saúde: hospitais particulares fechando as portas, como o caso do Hospital Espanhol, em Salvador; hospitais públicos sem vagas para a população; filas em unidades de pronto atendimento e negação de pedidos de materiais cirúrgicos para um procedimento já autorizado. Com a picardia que lhe é peculiar, a jornalista Malu Fontes questiona: "Quero saber se esse tipo de decisão da Cassi vem sendo motivada porque há, por aí, médicos pedindo material cirúrgico não necessário para levar para casa ou vender na esquina”. E aí, Agência Nacional de Saúde (ANS), é este o procedimento correto?