Presidente do TCM contraria Marcelo Nilo e exalta eficiência do órgão

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, saiu em defesa do órgão e exaltou sua eficiência em entrevista ao jornal A Tarde, neste domingo (7). A extinção do TCM vem sendo defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido), que diz o órgão custa R$ 170 milhões anualmente.

Netto afirmou que além de fiscalizar e julgar contas de prefeitos e entes jurisdicionados nos 417 municípios baianos,  o TCM tem recuperado, por meio de ressarcimento e multas impostas, mais do que gasta. O presidente informou ainda que só em 2014 foram auditados recursos de mais de R$ 55,8 bilhões e aplicadas multas no valor de R$ 176 milhões, resultando em uma taxa de retorno de 104% sobre os custos do tribunal.

Comenta-se nos bastidores políticos que a decisão de extinguir o TCM é uma retaliação de Marcelo Nilo por não ter seus pedidos atendidos pelos conselheiros do órgão. Nilo teria exigido que prefeitos aliados tenham suas contas aprovadas. Sem respostas positivas, o presidente da Assembleia partiu para o ataque e já está trabalhando pela extinção do TCM.

Para isso, Nilo nomeou uma comissão suprapartidária para estudar a incorporação do TCM pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A comissão é composta por diversos deputados, entre eles: Paulo Rangel (PT), Leur Lomanto Jr. (PMDB), Luiza Maia (PT), Nelson Leal (PSL), Luciano Simões Filho (PMDB), Tom Araújo (DEM), Ivana Bastos (PSD) e alan Sanches (sem partido).