Câmara dará parecer técnico a favor de impeachment contra Dilma, diz jornal

A área técnica da Câmara dos Deputados segue finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com jornal Folha de S. Paulo, aliados do peemedebista sinalizaram positivamente a respeito do pedido, assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal. O documento é chancelado pelos principais partidos de oposição e por movimentos de rua que pedem a saída da presidente.

Ainda segundo a Folha, a recomendação técnica será entregue ao presidente da Câmara até o final desta semana e o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50, que trata do impeachment, no regimento interno da Casa, e que traz em seu texto elementos que apontam a indícios de participação da Dilma em supostos crimes de responsabilidade durante o seu mandato.

O pedido de impeachment se baseia em decretos assinados por Dilma em 2015, que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização prévia do Congresso, além da reprovação das contas da petista de 2014, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).