Temer vai sancionar lei que flexibiliza Voz do Brasil

O presidente Michel Temer irá sancionar a lei que flexibiliza o horário do programa A Voz do Brasil. A assinatura vai acontecer amanhã (4), às 11h, no Palácio do Planalto (DF).

A sanção acontece após 15 anos de tramitação do Projeto de Lei 595/03 no Congresso Nacional. A matéria permite que as emissoras comunitárias e comerciais transmitam o programa entre 19h e 22h, no horário mais conveniente para cada veículo.

A emissora que escolher flexibilizar a divulgação do programa vai precisar veicular, obrigatoriamente, às 19h, uma inserção informativa sobre o horário de transmissão do programa. A Voz do Brasil precisará passar sem interrupção durante 60 minutos.

Em situações excepcionais o governo vai poder até determinar maior flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.