Ministros do TSE apontam que Lula deve ficar inelegível em 2018

Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve manter a condenação do juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tornar o petista inelegível em 2018. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que ouviu integrantes e ex-membros da corte eleitoral.

Segundo a publicação, a divergência ocorre tão somente quanto ao momento em que a Justiça determinará a impugnação da candidatura. Uma corrente diz que o petista está livre para concorrer enquanto houver qualquer recurso pendente de análise no próprio TRF, enquanto a outra admite essa possibilidade apenas se a condenação na Corte não ocorrer por unanimidade. Para este caso, a defesa de Lula teria que apresentar os chamados embargos infringentes. Com isso, Lula iria continuar na disputa até o julgamento deste recurso.

O julgamento do ex-presidente está marcado para o dia 24 de janeiro. O período de inscrição dos candidatos à presidência vai do dia 20 de julho ao dia 5 de agosto.  Na sexta-feira (15), o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE até fevereiro, afirmou que as instâncias superiores em Brasília devem julgar recursos sobre a candidatura do ex-presidente antes das eleições do ano que vem. Na avaliação do jurista, essa é uma obrigação para evitar que a tensão do ambiente político se agrave. "Todos os tribunais terão a responsabilidade de não permitir que um quadro de conflituosidade se torne ainda mais grave. Já vivemos um ambiente político bastante tenso. Os tribunais em geral agem assim, priorizando os temas mais sensíveis", disse o ministro.