Julgamento de Dilma é concluído com votação no Senado nesta quarta-feira

A sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff será retomada pelos senadores, nesta quarta-feira (31), a partir das 11h. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado vai iniciar a sessão, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. 

Está previsto que Lewandowski questione: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

No entanto, a defesa deve perguntar se a condenação da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos políticos por oito anos, ou se será o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova votação. Com isso, o presidente vai designar dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita a pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores. 

A votação é aberta, será eletrônica, no painel, e não haverá chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Em seguida, o resultado será divulgado por Lewandowski. Para que a presidente seja condenada são necessários pelo menos 54 votos dos 81 senadores. Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato. Se for condenada, ficará inelegível por oito anos a partir de 2018, ano em que ela encerraria o segundo mandato.