Conselho de Ética da Câmara escolhe relator para cassação de Chiquinho Brazão após desistência de três deputados

Os três deputados que foram sorteados no Conselho de Ética da Câmara para relatar o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a serem relatores do caso.

Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) foram sorteados na última quarta-feira (10) para relatar o caso. Mas, de acordo com o presidente do Conselho, o deputado baiano Leur Lomanto Júnior (União), os três desistiram.

Chiquinho Brazão é apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, que também vitimou o motorista Anderson Gomes. Por 277 votos a 129, ele teve a prisão preventiva mantida pelo plenário da Casa, no dia 10 deste mês.

Com as desistências, uma nova lista tríplice será sorteada nesta quarta-feira (17) durante a sessão do conselho marcada para às 10h. O Regimento Interno da Câmara determina que o processo de cassação não pode ser relatado por um deputado do mesmo estado, bloco parlamentar ou partido do alvo do pedido. 

O processo de cassação foi aberto com base em uma ação apresentada pelo PSOL. Segundo o partido, o investigado “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”. Como autor da representação, o PSOL também não pode participar.

Após ser escolhido, o relator terá um prazo de dez dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.