Câmara aprova texto que pode reajustar salário de vereadores em 26%

Foi aprovado na última quarta-feira (29), pela Câmara Municipal de Salvador, o trecho de um novo regimento interno com a “vinculação automática” do salário dos vereadores a 75% do vencimento dos deputados estaduais. Com isso, o vereador que atualmente recebe R$ 15 mil pode receber R$ 18,9 mil, se assim for aprovado, no próximo reajuste, que valerá a partir do ano de 2017, já que o subsidio vigente dos deputados estaduais é de R$ 25,3 mil. O aumento será de 26%.

De acordo com a Constituição, municípios que possuem mais de 500 mil habitantes, como em Salvador, os vencimentos dos vereadores corresponderão, no máximo, a 75% do que ganham os deputados estaduais, que podem receber até 75% do subsídio pago aos deputados federais.

O fim da reeleição para presidente da Câmara e demais cargos da Mesa Diretora, dentro de uma mesma legislatura, também foi aprovada na primeira parte do novo regimento. Será criado na Câmara de Salvador um recesso parlamentar no meio do ano, assim como acontece na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia. O vereador Edvaldo Brito (PTB), responsável por conduzir a elaboração do novo regimento, informou que o recesso será entre 17 de julho e 1º de agosto. Porém, para entrar em recesso, os vereadores serão obrigados a votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).