30% dos cartões de meia passagem em Salvador são fraudados

Um estudo realizado pela Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra) apontou um esquema de fraudes no uso dos cartões de meia passagem e/ou gratuidades da capital baiana. Entre os dias 4 e 8 de julho deste ano, foi feita uma pesquisa utilizando o sistema de biometria facial instalado como teste em parte da frota. Ao todo, foram monitorados 45 veículos, onde ficaram constatados que quase 30% dos cartões de benefícios são usados por pessoas que não detêm a titularidade do documento.

No caso de estudantes, o índice vai parar em 12,04%. Nas gratuidades, o percentual vai para 36,14%. Os dados foram obtidos pelo Metro1. Realizado em caráter de amostragem, o estudo aponta que os números são "significativos", gerando um impacto financeiro superior a R$ 73 milhões. "Se expandido para o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) com sua frota de 2.400 veículos e uma estimativa de 34 milhões de passageiros cataracados/mês, os números são significativos. Ao final de 2016, a utilização indevida dos benefícios vai passar de 26 milhões", afirma a Integra.

Foram identificados casos emblemáticos dessas fraudes. Entre eles de um usuário diagnosticado como deficiente mental, mas que foi aprovado em concurso da Policia Militar do Estado da Bahia. Segundo a pesquisa, ele usufruiu do benefício como deficiente por cinco anos. Outro beneficiário foi diagnosticado com perda não especificada de audição e acabou aprovado em um concurso da PMBA, usufruindo do benefício como deficiente por dois anos.

O estudo aponta que são inúmeras as formas utilizadas para burlar a legislação que instituiu o benefício, desde o aluguel do cartão à obtenção da gratuidade mediante fraude (falsificação de atestados, diagnósticos irregulares, falsa comunicação de doença para obtenção do passe livre e outras). Segundo a Integra, o quadro se agrava na medida em que a Justiça – com base em requisições da Defensoria Pública do Estado – concede liminares favoráveis a pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos em lei. "Como o julgamento do mérito costuma demorar, o solicitante viaja por dois, três anos, com direito a até oito viagens diárias", diz. Atualmente, existem 2.600 liminares que tramitam na Justiça e garantem pelo menos 156 mil viagens mensais sem pagamento da tarifa, onerando as planilhas de custos em mais de R$ 6 milhões por ano.