Edital para concessão do Aeroporto de Salvador é publicado pela Anac

A audiência pública do edital do leilão do Aeroporto de Salvador, prevista para o segundo semestre deste ano, começa nesta sexta-feira (6). Além do equipamento da capital baiana, o governo federal espera arrecadar ao menos R$ 4,1 bilhões com as concessões dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, e Florianópolis. O aviso da audiência vai durar 45 dias e foi publicado nesta sexta pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nessa fase, o texto poderá receber contribuições.

Duas semanas após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o leilão dos quatro aeroportos, a consulta pública teve início. A princípio, o governo esperava realizar o leilão no primeiro trimestre de 2016. A previsão dos investimentos foi reduzida para R$ 6 bilhões. O governo previa investimentos acima de R$ 8 bilhões quando anunciou as concessões.

O prazo de concessão é de 30 anos para cada aeroporto, exceto o de Porto Alegre, que será de 25 anos. O valor das outorgas será pago pelos concessionários ao governo ao longo deste prazo. Neste leilão os vencedores não serão obrigados a terem como sócia, a estatal Infraero, que administra os aeroportos públicos federais. A empresa tem 49% de participação nas concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins e Campinas.