Audiência discute mudança na coleta do lixo; estudo não foi divulgado pela Semop

Na tarde desta quinta-feira (28) uma audiência pública realizada no prédio do Ministério Público da Bahia, em Nazaré, discutiu sugestões para a mudança do sistema de coleta de lixo em Salvador, com a presença de representantes da Secretaria de Ordem Pública (Semop) e do MP.

A proposta de criação do sistema de limpeza urbano de Salvador foi publicada no Diário Oficial de Salvador no dia 20 de agosto de 2015. Nele, a Semop anunciou a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) por R$1,5 milhão, para a elaboração do estudo para as mudanças na coleta de lixo na capital.

“Esse estudo é para a concessão por 20 anos, onde contemple os serviços de limpeza urbana e também gerenciamento de resíduos. Vamos fazer hoje a primeira audiência pública, apresentar as propostas. O que está previsto são 26 tipos de serviços nessa concessão, além de investimentos em tecnologia, principalmente a parte de coleta seletiva e reciclagem para reduzir o que nós chamamos de lixo. Hoje, a palavra chave é sustentabilidade, como reduzir esse material em algo reaproveitável”, explicou a secretária Rosemma Maluf, titular da Semop.

Porém, o conteúdo do estudo ainda não foi divulgado pela pasta para consulta. De acordo com o subsecretário da Semop, Orlando Santos, o documento será disponibilizado no site da Limpurb na semana que vem, “entre terça e quarta-feira”. “Na audiência já colhemos sugestões e, a partir dai, faremos o processo de consulta pública, quando ficará disponível o edital e a minuta do contrato por 30 dias em um site. Vamos disponibilizar e-mail para que as pessoas possam fazer contribuições. Faremos uma triagem e incorporaremos as sugestões consideradas necessárias e, em seguida, ganha forma final para ser publicado”, explica.

Ainda segundo Rosemma, o edital será uma concorrência pública e empresas e consórcios poderão participar. “Muda praticamente tudo, porque você vai fazer uma concessão onde estão previstos investimentos em inovação e tecnologia, ampliando e universalizando a questão da coleta, para que ele chegue a 100% da cidade”, disse.  

Já estão definidas questões como a idade da frota de caminhões da coleta - que não poderá ter mais que cinco anos - e a revisão da tarifa a cada cinco anos. De acordo com a promotora Rita Tourinho, 30 dias após a apresentação do estudo, uma nova audiência pública vai voltar a discutir o tema.