Proposta prevê cesta básica com 15 alimentos com imposto zerado

Um Projeto de Lei (PL) enviado para o Congresso nesta quarta-feira (25) propôs a inclusão de imposto zero para quinze alimentos in natura ou pouco industrializados. Também foi incluída uma lista com 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Em ambos casos, o governo optou por priorizar alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) enviou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

O texto destacou que o governo orientou-se pelas recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Confira a lista da cesta básica com alíquota zero proposta pelo governo:

• Arroz
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• Manteiga
• Margarina
• Feijões
• Raízes e tubérculos
• Cocos
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
• Farinha de trigo
• Açúcar
• Massas alimentícias
• Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

Desconto de 60% no valor dos impostos

• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto Foies gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• Mel natural
• Mate
• Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais
• Tapioca e seus sucedâneos
• Massas alimentícias
• Sal de mesa iodado
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes