Turismo

Em meio a incertezas jurídicas, Gol e Latam arrematam slots da Avianca

Certame tem sua legalidade questionada, já que a Anac conseguiu autorização para redistribuir os slots da companhia por meio de liminar judicial

[Em meio a incertezas jurídicas, Gol e Latam arrematam slots da Avianca]
Foto : Divulgação

Por Juliana Rodrigues no dia 11 de Julho de 2019 ⋅ 10:40

As companhias aéreas Gol e Latam arremataram os slots (horários de pousos e decolagens) da Avianca Brasil em um leilão nesta quarta-feira (10), mas podem não levar os ativos. O certame tem sua legalidade questionada, já que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conseguiu, na Justiça, autorização para redistribuir os slots da companhia, que está com a concessão suspensa desde 21 de junho. As informações são da Folha de S. Paulo.

A questão ainda será apreciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Se a liminar for mantida, o certame terá validade. Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) precisa aprovar o resultado do leilão. O órgão já manifestou publicamente ressalvas a uma maior concentração do mercado aéreo.

Gol e Latam cumpriram um acordo que tinham com o fundo Elliott, maior credor da Avianca, e ofertaram US$ 70 milhões (o equivalente a R$ 263 milhões) cada uma por uma unidade da aérea.

Os horários da empresa foram divididos em sete Unidades Produtivas Isoladas, que não incluem dívidas. Ao todo, as duas concorrentes se comprometeram a pagar US$ 147 milhões (R$ 552 milhões) pelos ativos. A Gol arrematou três unidades, totalizando 83 slots de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont. Já a Latam levou duas unidades, com 67 slots no total.

Caso o pregão seja homologado e os recursos efetivamente pagos, o valor será destinado ao pagamento de dívidas da Avianca Brasil, que hoje superam os R$ 2 bilhões.

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