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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Política

Bolsonaro retira 11 vagas da sociedade em conselho sobre drogas

Novo ato revoga trechos da regulamentação feitos na gestão Lula

Bolsonaro retira 11 vagas da sociedade em conselho sobre drogas

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por: Catarina Lopes no dia 22 de julho de 2019 às 17:00

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reduziu de 13 para 2 as vagas reservadas para a sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão superior do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). O novo ato revoga trechos da regulamentação que foram feitos na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Originalmente, o Conad era composto por 31 membros, 17 ministros ou indicados por ministérios e órgãos federais, um nome dos Conselhos Estaduais de Entorpecentes ou Antidrogas, que era escolhido pelo presidente do Conad, e 13 membros representantes da sociedade civil.

Agora, o conselho será formado por 14 membros, sendo um integrante do órgão estadual responsável pelas políticas sobre drogas, um de conselho estadual sobre drogas e outros 12 de ministérios ou órgãos federais. A decisão foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.