Política

MPF quer multa por uso de slogan 'governo Bolsonaro'

Slogan pessoal do presidente foi veiculado nos meios de comunicação oficiais do governo no início da gestão Bolsonaro

[MPF quer multa por uso de slogan 'governo Bolsonaro']
Foto : Reprodução

Por Juliana Almirante no dia 12 de Julho de 2019 ⋅ 09:40

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a aplicação de uma multa de R$ 5 milhões pelo uso do slogan Governo Bolsonaro nas redes sociais e outros meios de comunicação do governo federal, como a “TV NBR”. A informação é do Portal Jota. 

O slogan pessoal do presidente foi veiculado no início da gestão Bolsonaro.

A ação foi movida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), no entanto, foi arquivada porque a Justiça Federal do Distrito Federal considerou que há perda de objeto do processo com a publicação, em janeiro, de despacho de Bolsonaro com medidas para coibir práticas abusivas nas comunicações e divulgações relativas às ações do governo.

Porém, a defesa do deputado recorreu e argumenta que os atos causaram danos morais e coletivos. A multa deve ser aplicada multa milionária a Bolsonaro, ao ex-ministro Gustavo Bebiano e ao publicitário Floriano Amorin Neto.

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