Justiça

Associações repudiam insulto de promotor à defensora durante júri em Feira; MP disse que teve contexto

Ao iniciar sua fala, o promotor disse para defensora ficar calma, porque, segundo ele, “a primeira vez com um negão não dói”

[Associações repudiam insulto de promotor à defensora durante júri em Feira; MP disse que teve contexto]
Foto : Aldo Matos/Acorda Cidade

Por Adelia Felix no dia 05 de Julho de 2019 ⋅ 18:35

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação de Defensores Públicos do Estado Da Bahia (Adep-BA) emitiram nota de repúdio após repercussão de um insulto feito pelo promotor de Justiça, Ariomar José Figueiredo da Silva, a defensora pública, Fernanda Nunes Morais da Silva, durante sessão plenária no Tribunal do Júri, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. 

De acordo com a defensora, ao iniciar sua fala, o promotor disse para ficar calma, porque, segundo ele, “a primeira vez com um negão não dói”. O caso aconteceu nesta quinta-feira (4). A ofensa foi registrada na ata da audiência.

“Maculou a ética da profissão e se utilizou de frase e comportamento indiscutivelmente machistas, com teor sexualizado, para constranger a defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, a qual exercia seus misteres funcionais na aludida sessão”, diz trecho da nota das associações.

Para os representantes da categoria, “o promotor de Justiça utilizou-se de um dos artifícios do patriarcado para o estabelecimento do controle sobre as mulheres. Trata-se da coação pública, promovida através do emprego de referenciais de dominação sexual, de modo a rebaixá-la em determinada comunidade, levando-a ao ridículo e reduzindo o seu potencial de ação”. 

Além disso, elas argumentam que o promotor descumpriu deveres impostos aos membros do Ministério Público, notadamente o de tratar com urbanidade as pessoas com quem tem contato no exercício de suas atribuições.

A Anadep e Adep-BA prometeram adotar medidas para garantir que os órgãos de fiscalização e controle da atividade funcional do Ministério Público, na Bahia e no Brasil, tomem as providências necessárias para sancionar a prática e evitar que o caso se repita. As associações prometeram também prestar todo o apoio necessário à defensora pública.

Também por meio de nota, a assessoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu “que não houve qualquer intenção de ofensa na frase proferida pelo promotor”. A instituição lamentou o ocorrido e se desculpou “por qualquer ofensa eventualmente gerada pela frase dita em um contexto” de sessão do Júri. 

O órgão estadual saiu em defesa do promotor de Justiça ressaltando que ele é um dos firmes combatentes na seara criminal e, há 27 anos, realiza júris e luta pela condenação daqueles que ceifam a vida de mulheres. Além de atuar em Salvador, ele se desloca constantemente para dedicar-se a sessões do Júri em comarcas do interior do estado. 

O MP fez questão de destacar também que o histórico de atuação dele permite ao órgão estadual afirmar que a conduta de Ariomar Figueiredo “é ilibada e que ele tem um excelente relacionamento com os servidores da Justiça baiana”.

 

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