STF forma maioria e decide enquadrar homofobia como crime de racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, 6 dos 11 ministros deram votos favoráveis à medida, formando uma maioria.

A criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI está em seu quinto dia de julgamento. As ações querem que todas as formas de ofensas, como homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima sejam criminalizadas.

Votaram a favor da medida, até o momento, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros contrários à retomada do julgamento foram o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello. A análise será retomada no dia 5 de junho, com os votos dos outro cinco ministros.